O Partido Verde desistiu de obstruir a votação do Código Florestal, prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, diante da notícia de que a presidenta Dilma Rousseff pretende vetar alguns pontos polêmicos do projeto. A avaliação do partido é a de que seus principais pleitos serão atendidos na hora em que Dilma sancionar o projeto de lei.
Dilma deve vetar, por exemplo, que se considere consolidada a ocupação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008, o que pode constar do relatório de Aldo Rebelo (PC do B-SP) ou aprovado por emendas apresentadas.
O líder da bancada, Sarney Filho (MA), diz estar mais calmo com relação ao rumo do Código Florestal depois da conversa ocorrida nesta manhã entre ex-ministros do Meio Ambiente e a presidenta, da qual participou. “Ela deixou a gente com a convicção de que não vai aceitar mais desmatamento”, disse.
A presidenta, segundo ele, lembrou-se de ter assinado uma lista de compromissos apresentada pelo PV e por setores ambientalistas em que declarava defender certos temas que agora são colocados à prova na tramitação do novo Código. A preocupação do líder do PV agora é o período que o Código vai levar em tramitação até que a presidenta Dilma sancione a lei com os vetos esperados.
Segundo dados do governo, o ritmo de desmatamento na Amazônia acelerou recentemente, com agricultores tendo em vista o enrijecimento de regras ou a possibilidade de anistia após a votação do Código. “Não podemos permitir que o Congresso sinalize isso, mas o Senado ainda vai querer discutir bastante esse tema e o problema é quanto tempo isso vai demorar”, diz Sarney Filho.
Estratégia
O Partido Verde tem encarado a votação do Código Florestal como um bastião para ratificar sua relevância no cenário político brasileiro atualmente. A sigla convocou sua principal estrela, a ex-senadora Marina Silva (AC) para liderar esse movimento e negociar com o governo. “Temos zelo por esses temas, que são caros ao partido, mas não queremos ficar só nessas questões”, diz Sarney Filho.
Segundo ele, o partido ainda deve usar de todas as possibilidades regimentais para tentar prorrogar a votação, prevista para hoje, mas se perceber que está isolado não vai tentar obstruir a decisão do plenário, mas marcar posição com votos contrários aos ruralistas.
Para o presidente do PV, José Luiz Penna, a bancada do partido tem se mostrado competente na discussão do Código Florestal. Ele afirma que o governo e o Congresso deveriam, antes de discutir o projeto, tratar do zoneamento ecológico-econômico das diversas regiões brasileiras. “Vai todo mundo produzir grãos em detrimento do desenvolvimento econômico sustentável.”
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